Processo 831425/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 08/12/2012 13:24
Autuado em 08/12/2012 13:24
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4632/2013 da Primeira Câmara, de 11/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2013 Acórdão   4632/ 2013 Retificação de acórdão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/10/2013 Acórdão   4632/ 2013 Retificação de acórdão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
02/07/2013 Acórdão   2349/ 2013 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PINHAIS PREVIDÊNCIA
Procuradores: RICARDO BAUMANN BINDO (credenciado, inclusão:08/12/12)
Gestor do ato ELIANE DO ROCIO FORLEPA
Servidor ELIANE MONCZAK
Interessado LUIZ GOULARTE ALVES
Interessado MUNICÍPIO DE PINHAIS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/01/2014 798 Despacho Processual Diverso nº 64/2014
11/11/2013 765 Acórdão nº 4632/2013
25/10/2013 755 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2013 de 29/10/2013
09/07/2013 677 Acórdão nº 2349/2013
07/01/2013 553 Termo de Distribuição de Processo nº 18018/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/01/2014 08:59 DP  
07/01/2014 14:13 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 9/2014 -
07/01/2014 14:13 GACAC Despacho Processual Diverso nº 64/2014 -
03/12/2013 13:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 6896/2013 -
03/12/2013 13:24 SMPjTC Despacho nº 3/2014 - Pelo encerramento Aposentadoria estadual. Observância das normas pertinentes. Pelo encerramento.
29/11/2013 14:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 8265/2013 -
28/11/2013 15:05 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5043/2013 -
13/11/2013 10:57 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3280/2013 -
12/11/2013 10:28 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1112/2013 -
30/10/2013 10:47 S1C Acórdão nº 4632/2013 -
30/10/2013 10:47 S1C Certidão de Publicação DETC nº 3266/2013 -
26/08/2013 12:04 GACAC  
20/08/2013 12:28 SMPjTC Despacho nº 433/2013 - diligência Aposentadoria municipal voluntária. Incorreção na identificação da servidora. Por diligência ao Relator para retificação do Acórdão.
14/08/2013 18:33 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5382/2013 -
29/07/2013 14:22 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3377/2013 -
02/07/2013 20:13 S1C Acórdão nº 2349/2013 -
02/07/2013 20:13 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1870/2013 -
02/07/2013 20:13 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1810/2013 -
12/04/2013 09:23 GACAC  
06/04/2013 10:40 SMPjTC Certidão Diversa nº 1517/2013 -
06/04/2013 10:40 SMPjTC Parecer nº 4616/2013 - legalidade e registro Aposentadoria estadual voluntária por tempo de contribuição. Art. 3º da EC 47/2005. Legalidade e registro.
04/04/2013 15:42 DP Informação nº 5778/2013 -
11/12/2012 13:55 DIJUR Parecer nº 5963/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
08/12/2012 13:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18018/2012 -

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